Matéria: Proposição nº 83 de 2023
Ementa: Inclui o DIA MUNICIPAL DA UMBANDA - RELEGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS no Calendário de Eventos Oficial do Município de Barra do Ribeiro/RS Art. 1º. Fica instituído no Município de Barra do Ribeiro, o DIA MUNICIPAL DA UMBANDA- RELEGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS. a ser realizado no dia 15 mês de novembro. Art. 2º. A data fica incluída no Calendário Municipal de Eventos. Art. 3º. As despesas decorrentes da presente lei, caso se façam necessárias, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.