{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "589", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IPL", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei", "autoria": "Jair Machado", "texto_original": "http://sapl.barradoribeiro.rs.leg.br/media/", "ementa": "- Aprova , ad referendum, a decis\u00e3o do Chefe do Poder Executivo e autoriza a contratualiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Termo Aditivo do Contrato de Programa n\u00ba 263 para Regime de Concess\u00e3o com a CORSAN para adequa\u00e7\u00e3o ao Novo Marco do Saneamento B\u00e1sico - Lei n\u00ba 14.026/2020"}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jair Machado", "texto_original": "http://sapl.barradoribeiro.rs.leg.br/media/", "ementa": "- Altera o Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.123/1996, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio - COMAGRO;"}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jair Machado", "texto_original": "http://sapl.barradoribeiro.rs.leg.br/media/", "ementa": "- Altera o artigo 126 da Lei Municipal n\u00ba 363/1977. que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal;"}, {"id": "593", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jair Machado", "texto_original": "http://sapl.barradoribeiro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera o caput e acrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 28 da lei Municipal n\u00ba 103/1963, que estabelece o C\u00f3digo de posturas do Munic\u00edpio de Barra do Ribeiro;"}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROP", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Caldas", "texto_original": "http://sapl.barradoribeiro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/590/rua_arno_jegger.docx", "ementa": "Represento neste pedido a solicita\u00e7\u00e3o de moradores da Rua: Arno Jegger, Bairro: Pav\u00e3o venho solicitar sinaliza\u00e7\u00e3o e se poss\u00edvel coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola, assim como revis\u00e3o da rede de esgoto e canaliza\u00e7\u00e3o do VAL\u00c3O ao lado da Pra\u00e7a e campo de futebol na \u00e1rea de lazer."}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROP", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Caldas", "texto_original": "http://sapl.barradoribeiro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/591/mocao-de-apoio-a-cpi-al_2.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA"}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROP", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Caldas", "texto_original": "http://sapl.barradoribeiro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/592/rua_joao_cristofoli_neto.docx", "ementa": "Represento neste pedido a solicita\u00e7\u00e3o de moradores da Rua; Jo\u00e3o Crist\u00f3foli Neto no  Bairro: Tr\u00eas Vendas para coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, assim como revis\u00e3o das que se encontram queimadas."}]}